Documentos - Legislação
Legislação - Resoluções
- Res. 186/1993 CONSEPE - Normas para concessão de Progressão Funcional Docente
- Res. 145/1995 CONSEPE - Altera artigos da Res. 186/1993-CONSEPE
- Res. 002/2001 CONSEPE - Altera o anexo da Res. 186/1993-CONSEPE
- Res. 099/2006 CONSEPE - Aprova normas para Progressão Vertical para a classe de Professor Associado
- Res. 008/2006 CONSAD - Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores Técnico-Administrativos
- Res. 024/2006 CONSAD - Dispôe sobre a Avaliação de Desempenho dos Servidores da UFRN
- Res. 083/2006 CONSEPE - Dispõe sobre o estágio probatório para os servidores docentes
- Res. 058/2007 CONSEPE - Normas de Contratação e do Processo Seletivo de Professor Substituto
- Res. 015/2008 CONSEPE - Normas para registro de atividades acadêmicas
- Res. 133/2008 CONSEPE - Normas de Contratação de Professor Visitante
- Res. 211/2009 CONSEPE - Concurso Público - Professor Efetivo (Titular)
- Res. 033/2009 CONSEPE - Dispõe sobre o exercício da tutoria
- Res. 172/2010 CONSEPE - Normas de Afastamento de Professor Efetivo
- Res. 038/2010 CONSAD - Norma de Afastamento de Técnico-Administrativo
- Res. 009/2012 CONSAD - Cria e Regulamenta o Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento UFRN
- Res. 165/2012 CONSEPE - Concurso Público - Professor Efetivo (Adjunto, Assistente e Auxiliar)
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UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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